Serviços de publicação
O Dioel — Diário Oficial Eletrônico publica atos oficiais de órgãos públicos e balanços de sociedades anônimas com assinatura digital ICP-Brasil, hash de integridade, abrangência nacional e validade jurídica plena. Editado pelo Jornal da Fronteira (RCO Comunicações Ltda), veículo diário de grande circulação.
Editais e avisos de licitação
Publicação de editais e avisos de licitação de órgãos públicos, com a publicidade exigida pela legislação (incluindo a Lei nº 14.133/2021) e validade jurídica plena.
- •Aviso e edital de licitação
- •Pregão eletrônico e presencial, concorrência, leilão
- •Retificação, reabertura e prorrogação de edital
- •Resultado, homologação e adjudicação
- •Dispensa e inexigibilidade de licitação
- •Aviso de contratação direta e chamamento público
Contratos e atos administrativos
Publicação de extratos de contrato e demais atos da administração, com número da edição, data e autenticação ICP-Brasil.
- •Extrato de contrato e de termo aditivo
- •Convênios, termos de colaboração e de fomento
- •Rescisão, apostilamento e ordem de serviço
- •Ata de registro de preços e seus extratos
Atos normativos e institucionais
Publicação de atos do Poder Executivo e Legislativo municipal, autarquias, fundações e consórcios públicos.
- •Decretos, portarias e resoluções
- •Leis municipais e leis complementares
- •Instruções normativas e regulamentos
- •Atos da Câmara de Vereadores e do Poder Legislativo
- •Editais e atos de autarquias, fundações e consórcios
Concursos, seleções e avisos à população
Publicação de editais e comunicados de recursos humanos e de participação social.
- •Edital de concurso público e de processo seletivo
- •Convocação, resultado, classificação e homologação
- •Nomeação e exoneração de servidores
- •Aviso de audiência e consulta pública
- •Comunicados e notas oficiais
Balanços e demonstrações financeiras de S/A
Publicação de balanços patrimoniais e demonstrações financeiras de sociedades anônimas em jornal eletrônico de grande circulação, com abrangência nacional e arquivo permanente para consulta pública.
- •Balanço patrimonial e demonstrações financeiras
- •Demonstração do resultado do exercício (DRE)
- •Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do PL
- •Notas explicativas e relatório da administração
- •Convocação e ata de assembleia geral
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Envie o tipo de ato ou documento e retornamos com valor e prazo. A publicação é medida por centímetro-coluna.
Conteúdo informativo, não constitui orientação jurídica. A responsabilidade pelo enquadramento legal e pelos meios de publicação exigidos é do órgão ou da empresa publicante.